Termos de Uso - Aparecida Saúde Mental
Última atualização: 03 de março de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização dos serviços oferecidos pela Aparecida Saúde Mental, clínica especializada em atendimento psiquiátrico por telemedicina. Ao utilizar este site e agendar consultas, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições aqui estabelecidas.
1. Sobre a Aparecida Saúde Mental
A Aparecida Saúde Mental é uma clínica especializada em atendimento psiquiátrico online, realizado por médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina (CRM), conforme a legislação vigente.
- Razão Social: Aparecida Saúde Mental
- CNPJ: 61.379.097/0001-80
- Endereço: Rua Professor Ceciliano de Carvalho, 85 - Centro, Senhor do Bonfim - BA, 48.970-000.
- E-mail para contato: contato@aparecidasaude.com.br
2. Natureza dos Serviços
Os serviços prestados consistem em consultas médicas psiquiátricas realizadas por telemedicina, por meio de tecnologia de comunicação segura, conforme autorizado pelas normas do Conselho Federal de Medicina.
A telemedicina é modalidade legítima de atendimento médico, observando os mesmos princípios éticos, técnicos e legais da consulta presencial.
3. Agendamento e Atendimento
O agendamento das consultas é realizado por meio do site ou canais oficiais da clínica.
O paciente é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Estar em ambiente adequado e privado no momento da consulta
- Possuir conexão estável de internet
A Aparecida Saúde Mental não se responsabiliza por falhas técnicas decorrentes de problemas de conexão do usuário.
4. Responsabilidade Médica
As decisões clínicas são de responsabilidade exclusiva do médico responsável pelo atendimento.
O paciente compromete-se a fornecer informações completas e verdadeiras sobre seu histórico médico, sintomas e uso de medicamentos.
A consulta online não substitui atendimento presencial quando houver indicação médica para avaliação física ou situações de emergência.
5. Situações de Emergência
Os serviços oferecidos não se destinam a atendimentos de urgência ou emergência médica.
Em caso de risco iminente à saúde ou à vida, o paciente deve procurar imediatamente atendimento presencial ou ligar para o serviço de emergência local (ex.: 192 - SAMU).
6. Pagamentos e Cancelamentos
Os valores das consultas são informados previamente ao agendamento.
As condições de pagamento, cancelamento ou reagendamento serão comunicadas no momento da contratação do serviço.
7. Proteção de Dados
Os dados pessoais e dados sensíveis de saúde são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), conforme descrito na Política de Privacidade disponível neste site.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, logotipos, identidade visual e materiais informativos, é de propriedade da Aparecida Saúde Mental, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.
9. Limitação de Responsabilidade
A Aparecida Saúde Mental não garante resultados específicos decorrentes do tratamento, uma vez que a resposta terapêutica pode variar conforme as condições individuais de cada paciente.
10. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível neste site, com indicação da data de atualização.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Senhor do Bonfim - BA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.
12. Contato
- E-mail: contato@aparecidasaude.com.br